O governo do Rio Grande do Norte aproveitou o Brazil Windpower 2023 para reforçar os acordos para impulsionar o que tem chamado de Porto Indústria Verde. Esse empreendimento será a versão potiguar de um porto para atração de investimentos na economia verde, com destaque para a energia eólica offshore, hidrogênio verde e produtos siderúrgicos verdes. A expectativa de investimento nesse projeto é de pouco mais de R$ 5,5 bilhões.
Com a assinatura de acordos com a Ocean Winds e a Neoenergia, oficializados nesta terça-feira, 12 de setembro, o Estado contabiliza 12 acordos com chamadas empresas âncora. São grandes corporações que atraem em torno de si uma ampla cadeia de fornecedores.
De acordo com o governo, o acordo com a Neoenergia é importante por estabelecer a logística de O&M desses futuros complexos eólicos offshore e reduzir opex desses ativos. A empresa já possui um outro Memorando de Entendimentos para hidrogênio verde com o Estado. No acordo com a Ocean Winds, joint venture entre a Engie e a EDP Renováveis, o foco está em formalizar a colaboração estratégica destinada a promover a cooperação mútua e o desenvolvimento de projetos de energia eólica offshore naquela região. Esse é um aditivo ao MoU de 2021 entre ambas as partes.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lembrou que o Estado vem fazendo sua ‘lição de casa’ que é a de não atrapalhar o desenvolvimento de projetos e investimentos que são feitos em seu território. Passa ainda por incentivos tributários para atrair interessados nesse projeto. Além disso, destacou que o Porto foi incluído no Novo PAC, um enquadramento que traz impulso ao desenvolvimento desse projeto.
O cronograma estabelecido pelo estado indica que o edital de concessão que se dará por meio do modelo de Parcerias Público Privadas está previsto para ser lançado em meados de 2026. Apesar de aparentemente está longe, a ideia disse o Estado é de que esse projeto nasça de forma adequada e sustentável para atender seu objetivo de desenvolvimento com sustentabilidade econômica e social com respeito às comunidades e atividades que já são desenvolvidas na localidade. Por isso, escolheram o município de Caiçara do Norte, no litoral norte do Estado.
“São vidas humanas que estão ali e são consideradas nos estudos, e tem que ser levadas em consideração para a transição energética justa e o conceito universal de desenvolvimento sustentável”, disse a governadora em evento para a assinatura dos acordos. “A inclusão no Novo PAC acelera a implantação do projeto no estado e foi incluído porque um empreendimento dessa magnitude não vai para frente se não tiver o governo federal junto dado o papel que ele vai desempenhar no processo de reindustrialização do país. O projeto não interessa apenas ao estado mas ao NE e o Brasil”, acrescentou.
Os próximos passos incluem a realização do EIA-Rima pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cujo convênio deverá ser assinado nos próximos dias, para poder dar seguimento a outras autorizações necessárias, como da Secretaria dos Portos.