Advogado de Administração Contratual
Quais as Responsabilidades do cargo?
Alocado(a) diretamente em cada obra, o Advogado(a) de Administração Contratual tem como missão primordial assegurar o rigoroso cumprimento do contrato com o cliente, sendo o guardião jurídico e ponto focal para todas as questões contratuais e de compliance no dia a dia do projeto. Sua atuação in loco é vital para a proteção dos interesses da empresa, a mitigação de riscos e a garantia da conformidade das operações diretamente no campo.
Requisitos:
- Bacharel em Direito com OAB ativa (acima de cinco anos de formação);
- Experiência na área de Contratos.
Para isso, no dia-a-dia você irá:
- Analisar e monitorar o cumprimento das cláusulas contratuais por todas as partes, com foco na prevenção de desvios e na otimização dos resultados do projeto;
- Identificar e gerenciar proativamente os riscos contratuais — como atrasos, pleitos de alteração e desvios de escopo propondo e implementando soluções e estratégias de mitigação eficazes;
- Elaborar e revisar toda a comunicação formal, incluindo notificações, correspondências, atas de reunião e aditivos, garantindo sua formalização adequada e tempestiva;
- Participar ativamente de reuniões estratégicas com clientes, subcontratados e outras partes interessadas, negociando soluções e defendendo os interesses da empresa em tempo real no ambiente da obra;
- Fornece suporte jurídico claro e prático à equipe técnica de engenharia e gestão, auxiliando na interpretação e aplicação das cláusulas contratuais e na tomada de decisões diárias e estratégicas;
- Acompanhar todo o ciclo de vida do contrato (criação; execução e término de sua vigência/utilidade);
- Preparar, organizar e consolidar toda a documentação necessária para fundamentar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogações de prazo ou para a defesa contra pleitos do cliente, visando a melhor posição contratual e financeira da obra;
- Coordenar a resposta às demandas de ouvidoria ou canais de atendimento ao cliente relacionados à obra, garantindo a diligência, clareza e conformidade legal nas informações prestadas;
- Implementar e monitorar controles internos para a gestão eficaz dessas demandas, visando à satisfação do cliente e a redução de riscos reputacionais e legais;
- Analisar feedbacks e reclamações para identificar padrões, propor melhorias no processos e prevenir futuras ocorrências.• Acompanhamento e Gestão de Contratos com Subcontratados;
- Participar da fase de negociação e contratação dos subcontratados e fornecedores locais, revisando minutas de contrato e termos de serviço para garantir o alinhamento com o contrato principal da obra e a proteção dos interesses da Dois A;
- Receber, analisar e controlar documentação para elaboração de contratos;
- Monitorar ativamente o cumprimento das obrigações contratuais pelos mesmos, zelando pelos prazos, qualidade, especificações técnicas e condições de pagamento;
- Gerenciar pleitos apresentados por fornecedores, buscando a resolução eficiente de disputas e garantindo a conformidade com os termos acordados;
- Preparar e revisar aditivos contratuais com estes parceiros, quando necessário, assegurando a formalização ágil de quaisquer alterações de escopo ou prazo;
- Garantir que os contratos com subcontratados estejam sempre alinhados com o contrato principal com o cliente, prevenindo inconsistências e mitigando riscos de responsabilização em cascata;
- Gerir o fluxo de informações e documentos para a defesa da Dois A em processos judiciais e administrativos com terceiros, garantindo o suporte necessário aos escritórios externos;
- Compliance e Prevenção de Riscos na Obra: Atuar como o principal ponto focal de compliance na obra, disseminando ativamente a cultura de ética, integridade e conformidade entre toda a equipe;
- Desenvolver e conduzir treinamentos periódicos para a equipe da obra sobre temas essenciais de compliance, como ética, anticorrupção, Código de Conduta da empresa e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), utilizando e adaptando os materiais fornecidos pela gerência da sede;
- Coordenar e apoiar a solicitação de due diligence de novos subcontratados e parceiros comerciais locais, analisando os resultados preliminares e escalando informações relevantes para a Gerência na sede;
- Assegurar a rigorosa aplicação das políticas e procedimentos internos da empresa relacionados a compliance, incluindo a gestão de conflitos de interesse e a política anticorrupção;
- Identificar e reportar proativamente à gerência da sede quaisquer suspeitas de irregularidades, violações de compliance ou fraudes, mantendo a confidencialidade e a ética;
- Prestar todo o apoio necessário em auditorias internas e externas relacionadas a contratos e compliance que envolvam a obra;
- Manter um arquivo físico e digital organizado e atualizado de toda a documentação contratual da obra (correspondências, aditivos, notificações, relatórios de due diligence etc.), garantindo fácil acesso, rastreabilidade e segurança das informações;
- Reportar-se regularmente à Gerência Jurídica na sede sobre o status dos contratos, riscos identificados, o andamento das ações de compliance e quaisquer necessidades de apoio ou escalonamento, garantindo um fluxo de informações eficaz;
- Atuar como um elo estratégico e facilitador entre a equipe da obra (engenheiros, gestores) e a gerência da sede para todos os assuntos contratuais e jurídicos, otimizando a comunicação e a resolução de problemas.
Benefícios?
- Salário compatível com a função e demais benefícios.
Fonte: Site Doisa